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8 absurdos do Ministério Público para pedir a condenação de Lula

Esta semana os procuradores de Curitiba, que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “dono” de um triplex no Guarujá, apresentaram suas alegações finais, na última fase antes do juiz Sérgio Moro proferir a sentença.

Mais uma vez eles apelam para a tal “convicção”, já que não apresentaram nenhuma prova.

As 334 páginas mais parecem uma obra de ficção. O PT fez um interessante levantamento com os principais absurdos do Ministério Público para pedir a condenação do ex-presidente:

1 – Nas alegações finais, o MPF afirma, a todo tempo, que não foram encontradas provas contra Lula. Nas palavras dos próprios procuradores: “A solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória”;

2 – Mais uma vez tentam justificar uma eventual prisão com a tese do “domínio do fato”;

3 – No caso do triplex, para os procuradores o fato de não ter prova é a própria prova. Nas palavras deles: “Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu Lula é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro”;

4 – O procurador Dallagnol cita, por sete vezes, seus livros como fontes teóricas que embasam as alegações finais. Além disso, o procurador recorre ao célebre personagem de ficção Sherlock Holmes para explicar o uso de uma suas teorias. Está no relatório: “outros renomados autores, examinaram exemplos do uso dessa lógica em inúmeras passagens de Sherlock Holmes”.

5 – Além de usar e abusar da convicção, o MPF também criminaliza a política nas alegações finais. Exemplo disso é usar, como indício, a nomeação de aliados aos cargos da administração federal com o objetivo de ganhar apoio entre os partidos que se uniram a ele nas eleições e formarem um governo de coalizão. O que jamais constou na lei como crime.

6 – O MPF afirma que Lula, como o “chefe do esquema”, teria nomeado, para cargos importantes, pessoas que facilitariam as práticas criminais. A procuradoria cita Pedro Correa, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Porém, os três negaram em depoimentos – já amplamente divulgados– a realização de qualquer reunião com Lula em que ele tenha solicitado ou recebido vantagem indevida.

7 – Desde sua prisão, em 2014, Pinheiro inocentou Lula em todos os depoimentos prestados. Mas a versão mudou quando ele começou a negociar a delação para reduzir a pena. As alegações finais dos procuradores trazem a prova do acordo. Eles pedem que o juiz reduza as penas de Léo Pinheiro e Agenor Medeiros pela metade por terem, sem provas, validado a acusação do Ministério Público.

8 – por fim, Dallagnol apela para a “responsabilidade penal objetiva”, que dispensa a análise da culpa, violando o princípio constitucional da presunção da inocência. A responsabilidade penal objetiva significa que uma pessoa é responsável, penal, pelos atos de outra pessoa, mesmo sem prova de ordem direta.

Com isso quero reafirmar o que o PT e diversos movimentos sociais e parcela da sociedade já sabem: querem de todo jeito condenar Lula porque sabem que, se não fizerem isso, ele será eleito nosso próximo presidente e seguirá com suas políticas vitoriosas de combate a desigualdade social que a elite brasileira tanto tem medo.

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