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Semana do Meio Ambiente

Confira a fala do deputado Luiz Turco na semana do Meio Ambiente

fala na íntegra:

Neste dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. O que faz desse dia e do mês de junho um motivo a mais para discutirmos esse assunto tão importante.

No entanto, por mais que este seja um assunto na ordem do dia, infelizmente em tempos de crise ele torna-se secundário. Neste momento, com um governo ilegítimo que agride o cidadão ao tirar direitos básicos como o de se aposentar ou os de garantias para seu trabalho, o cidadão acaba deixando as questões sobre o meio ambiente de lado.

Mas como deputado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, me mantenho atento a essas questões no Estado. Um dos assuntos que pauta a nossa discussão é a ainda mal explicada concessão dos parques estaduais.

Além disso, outro assunto é aquele referente a cidade de Ilha Bela, onde realizamos recentemente uma Audiência Pública. Além da falta de fiscalização do parque estadual, Ilha Bela enfrenta um grave problema de saneamento básico, interferindo na saúde da população e na limpeza das praias.

Mas talvez a notícia que mais estarreceu nos últimos dias foi o anúncio, por Donald Trump, da retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris.

Trump mostra ao mundo seu completo descaso com as questões climáticas e prova que suas ideias sobre o crescimento industrial já não acompanham as novas demandas do presente.

E embora o governo brasileiro tenha se mostrado contrário a decisão, suas políticas sócio ambientais não são motivo de orgulho. Há uma série de projetos políticos que pretendem reduzir as áreas de proteção ambiental e que põe em risco as terras indígenas, por exemplo. Sobre isso, estamos assistindo a constantes cenas de violência no campo.

Neste momento, existem duas Medidas Provisórias esperando a sanção de Temer: a MP 756 e 758, que retiram mais de 500 mil hectares de floresta na Amazônia e diminuem em 20% o Parque Nacional de São Joaquim. Dois crimes contra o meio ambiente.

É importante ressaltar que o crescente desmatamento da Amazônia, sobretudo depois de 2014, pode afastar investimentos do país, já que são provas do nosso não cumprimento de acordos internacionais sobre o clima.

Não vivemos somente uma crise social e econômica, com milhares de desempregados e retiradas de direitos. Vivemos também uma crise ambiental. É preciso construir, junto com a sociedade, um país mais justo, igualitário e sustentável.

Quero aqui também salientar uma notícia de interesse público, principalmente para o estado de São Paulo, e que também está relacionada com o tema do Meio Ambiente.
O Ministério Público de São Paulo pediu nesta semana o afastamento do secretário de Meio Ambiente, Ricardo Salles. A denúncia, segundo matéria do jornal O Estado de São Paulo, é por suspeita de interferência no processo de elaboração do plano de manejo da APA Várzea do Rio Tietê, área de Proteção Ambiental. Que, segundo levantamento do jornal, essas mudanças teriam ocorrido por pressão da Fiesp.

Na matéria também é falado sobre o plano aprovado no Conselho Estadual do Meio Ambiente que sofreu alterações na minuta e em pelo menos seis mapas que modificaram o zoneamento da área protegida, deixando parte dela mais permissiva a atividades industriais e minerais. Tudo isso depois que Ricardo Salles assumiu a pasta.

O promotor Silvio Marques, da promotoria de Patrimônio Público e Social, classificou as mudanças como “maliciosas” por “permitir que empresas se beneficiassem”.

Boa parte da APA da Várzea do Rio Tiete já é ocupada por indústrias, empreendimentos de mineração e agricultura, o que levou, segundo a própria secretaria, “à degradação da qualidade das águas, contribuindo para o problema de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo”. Essas mudanças no plano de manejo piorariam ainda mais essa situação.

Bom, essa é mais uma demonstração do descaso do governo estadual com o meio ambiente. Vamos seguir atentos a essas questões e cobrando esclarecimentos do governo.

 

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